Ódio enrustido

O Estado de São Paulo de domingo, 27 de setembro de 2009, 03:10

Sem argumentos para contestar Minc, a saída do governador Puccinelli foi humilhá-lo com ira homofóbica

Debora Diniz* - O Estado de S.Paulo

Há quem pergunte se Carlos Minc foi ou não vítima de homofobia. Sem eufemismos, o governador do Mato Grosso do Sul o ameaçou de estupro em praça pública e o descreveu como "veado". O tema da conversa era o plantio de cana-de-açúcar em uma bacia hidrográfica da região. Mas, na ausência de argumentos técnicos para criticar as decisões do ministro, a saída foi humilhá-lo pela ira homofóbica. André Puccinelli se desculpou pelo tom de ofensa que suas palavras assumiram na imprensa. Segundo ele, "o ambiente era diverso" por ocasião das declarações.



Saí à procura de ambientes onde a ira homofóbica poderia ser tolerada em nosso ordenamento democrático. Homofobia é uma ideologia que oprime expressões da sexualidade diversas da heterossexualidade. A discriminação pode se dar por injúrias, ameaças ou atos violentos. A homofobia humilha, mas também mata. O estupro é um dos dispositivos mais perversos de controle do corpo homossexual pela ira homofóbica. O mesmo sexo que ofende a moral é o sexo a ser castigado pela norma heterossexual. Não foi por acaso que Puccinelli ameaçou o ministro de estupro em praça pública. Como no período medieval, a humilhação à luz do dia garantiria o controle do corpo desviante.

Há países em que o homossexualismo é crime. Em uns poucos, punem-se as práticas gays com pena de morte. Entre nós, até pouco tempo desejar um corpo igual era receber uma classificação psiquiátrica de perturbação mental. Ser gay era ser doente mental. Ainda hoje há quem sustente a possibilidade de cura para o desejo homossexual, uma prática cuja seriedade é cada vez mais contestada nos meios acadêmicos. Mas é na ordem moral que o principal desafio da igualdade sexual se localiza. Para Puccinelli, a acusação de homossexualidade ofenderia a honra do ministro. Além de ameaçá-lo em sua virilidade, a punição pública seria o estupro - a demonstração máxima do poder masculino sobre os corpos femininos.



É vulgar desbravar a intimidade do ministro para inquiri-lo sobre suas práticas sexuais privadas. Mas é também covarde não descrever a ameaça de estupro do governador como violência. Para analisar esse incidente, basta avaliar a intencionalidade da ofensa homofóbica de Puccinelli. A sexualidade, assim como outras escolhas sobre como se quer viver a vida, é matéria de ética privada. Nesse incidente, o deslocamento do público para o privado tinha um único objetivo - silenciar o ministro por meio da humilhação homofóbica. Essa é uma das estratégias mais comuns da homofobia: ao invadir a intimidade, silencia-se o indivíduo pela vergonha e pela ameaça da violência física ou moral.

Se homofobia humilha e mata, seria razoável não haver ambientes homofóbicos tolerados por um Estado democrático. Não sei qual foi o "ambiente diverso" que justificou as palavras de Puccinelli, mas há dezenas de grupos religiosos homofóbicos no Brasil que defendem a homofobia como uma forma da liberdade de expressão. Alguns desses grupos, além de descreverem o homossexualismo como perversão moral, promovem rituais de conversão à heterossexualidade em cultos públicos. Assim como parece ter sido o caso do governador do Mato Grosso do Sul, não se reconhece dignidade fora da norma heterossexual. O resultado é que a homofobia seria um direito, falsamente assentado na liberdade religiosa.

A lógica dessa moral homofóbica é simples. A heterossexualidade seria a norma da natureza. Na natureza, só haveria machos e fêmeas, homens e mulheres. O restante seriam patologias da modernidade. O binarismo de gênero fundamentaria a moral sexual em que a reprodução biológica se sobrepõe à reprodução social. Só as uniões heterossexuais garantiriam a reprodução da espécie. Só os casais heterossexuais seriam uniões aceitáveis para a constituição de famílias. Em nome de uma falsa naturalização da moral heterossexual, a ideologia homofóbica se vê fortalecida e protegida pelo manto da liberdade de crença e expressão. Por isso, o direito à expressão homofóbica não causa o espanto que deveria entre nós.

Essa é a força da ira homofóbica. Ela não se descreve como violenta, mas simplesmente como uma expressão legítima das crenças individuais de uma cultura patriarcal, que sustenta a supremacia heterossexual e masculina. Mas não há direito à homofobia. A homofobia é uma ofensa à dignidade humana e um crime contra a integridade individual. A intimidade deve ser uma esfera da existência inviolável para o confronto público de ideias. Não há "ambiente diverso" onde a homofobia possa se expressar isenta da censura democrática que reconhece o direito à sexualidade como uma expressão da liberdade.

*Antropóloga, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero