Manicômio Tributário Brasileiro

Gonzaga - Santos - SP

Nos últimos anos o fisco tem investido fortemente em tecnologia na busca de uma eficiência na arrecadação buscando diminuir o espaço dos sonegadores convictos. O ultimo lance vai ser consolidado em 2014 com a instalação de maquinas poderosas que permitiram programas de cruzamento das informações de dados fornecidos pelo processo de digitalização que aboliu o papel e passou a ser gerenciado pelo Sistema Publico Digital com todas as obrigações contábeis e fiscais das empresas.

Em 2112 espera-se mais de 25 milhões de contribuintes passem por um enorme "pente fino" na identificação de falhas. A expectativa é de que sejam arrecadados mais de 1 trilhão de reais das empresas e dos cidadãos.

As empresas dedicam mais de 2600 horas por ano para atender o complexo sistema tributário brasileiro.

A Receita Federal tem demonstrado ser implacável nas suas teses de considerar todo contribuinte um sonegador disfarçado.

Os exemplos são abundantes de quando o contribuinte comete algum erro no complexo sistema tributário brasileiro passa a ser tratado como um devedor sujeito a todo tipo de penalidade voraz. 

O empresário que possui uma pequena empresa que por um erro fez o recolhimento em um código errado, passa a ser tratado como devedor, mesmo que no caixa da Receita o valor esteja recolhido.

Acompanho um caso de mais de 10 anos onde a empresa fez o recolhimento em código errado e depois solicitou a retificação. O empresário para evitar transtornos no ultimo REFIS fez novo recolhimento e mesmo assim os burocratas da Procuradoria e Receita não fizeram a baixa. A empresa continua após pagar pela segunda vez um débito inexistente com seu cadastro na famosa dívida ativa impedida de participar de licitações e o prior sem acesso ao sistema de financiamentos do BNDES.

O desconto na fonte feito pela Receita Federal no holerite do trabalhador é restituído em média 12 meses depois praticando uma apropriação sem precedentes para os mais necessitados. Considerando que o trabalhador que possui restituição na maioria das vezes é formado pelo gasto em saúde, ineficiência do estado. O contribuinte é penalizado duas vezes.

A aventura de seguir os procedimentos de desembaraço aduaneiro é a síntese da burocracia e a principal avenida para instalação de uma industria da corrupção sem precedentes. Recententemente uma quadrilha foi desfeita vendendo aquilo que deveria ser o papel do estado.

Meu avo foi um auditor fiscal da fazenda estadual e ficava indignado com a postura dos empresários em fugir das suas obrigações, mas o que provocava a sua ira era quando um colega deixava de ser um servidor  publico e passava a ser um senhor do publico.