Postagens

Mostrando postagens de outubro, 2012

A Receita Federal nos espia

Imagem
João Sandrini, de  São Paulo – Já foi muito comum no Brasil que os contribuintes tentassem reduzir os rendimentos tributáveis ou aumentar os gastos dedutíveis com a intenção de reduzir ou eliminar dívidas relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física. Mas isso vem mudando rapidamente. As ferramentas utilizadas pela Receita Federal para identificar desde simples erros no preenchimento do documento até fraudes são atualmente bem mais eficazes. Os auditores da Receita recebem uma enorme quantidade de dados que podem ser cruzados com o uso de computadores e identificam rapidamente informações suspeitas. Os planos de saúde, hospitais e médicos As despesas com saúde declaradas pelas pessoas físicas são olhadas com lupa pela Receita Federal. Essa é a dedução mais suspeita porque não há nenhum tipo de limite para abater o IR – ao contrário do que acontece com as deduções de dependentes, dos gastos com educação, das despesas com a contribuição previdenciária das empregadas domésticas e d

Libertas Quae Sera Tamen

Imagem
Os veículos de comunicação sempre tiveram que responder judicialmente em defesa do que consideram o seu maior ativo a liberdade de expressão. Para criar novos mercados, algumas companhias enfrentaram da má vontade de potenciais parceiros até uma saraivada de processos judiciais. A mais recente e famosa batalha no Brasil é, de certa forma, um dilema que a empresa vive em muitos outros cantos no mundo: o de oferecer livremente o conteúdo postado em suas plataformas. De um lado, há os que consideram que a empresa não tem responsabilidade sobre as opiniões veiculadas. Outros acham que o Google deve seguir as legislações locais à risca, atuando diretamente no bloqueio de links. O fato é que seu  diretor-geral, Fabio Coelho, foi preso pela Polícia Federal em função da permanência de um vídeo no YouTube contra Alcides Bernal, do PP, que concorre à Prefeitura de Campo Grande (MS). A justificativa utilizada pela Justiça na sua liminar, sem julgar o mérito, foi a obediência ao Código Eleit